Rio+20 busca proteção de águas internacionais em alto-mar

Meio Ambiente 14 jun 2012 | 29 visualizações

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Por Valmir Storti Nenhum Comentário

Negociações para uma cúpula como a Rio+20 são como as marés, ora estão sendo encaminhadas para um lado, ora para o outro. Há anos se discute, mas agora é preciso chegar a consensos. Nestes três primeiros dias, até a sexta-feira, 15 de junho, o foco está nos negociadores, que vão determinar quais os termos que serão aceitos e utilizados na Conferência.

Mesmo com essa ressalva, encaminha-se para que os oceanos recebam uma atenção especial, mais especificamente as “águas além das jurisdições nacionais” (ABNJ, do inglês “areas beyond national jurisdiction”) ou seja, o alto mar, áreas de águas internacionais, onde não existe exclusividade para a extração econômica e há forte potencial para se tornar a piscina da casa da mãe Joana, o que seria terrível para toda a humanidade.

Há quem diga, inclusive, que se a Eco-92 acabou conhecida como Cúpula da Terra, a Rio+20 poderá passar a ser conhecida como Cúpula dos Mares, destacou o jornal “Folha de S. Paulo” ao entrevistar Matthew Gianni, cofundador da ONG High Seas Alliance. “O tema é debatido há seis anos, e nenhuma decisão foi tomada”, afirmou.

A Rio+20 é uma oportunidade para encaminhar o tema. Para a Unesco, o resultado esperado é que seja determinado “um marco de governança globalmente consistente e universalmente aplicado para ABNJ (…) que assegure a conservação e o uso sustentável, em longo prazo, da diversidade biológica marinha”. “Oceanos” é um dos eixos temáticos da Rio+20.

Ontem, o secretário-executivo da comissão brasileira para a Rio+20, diplomata Luiz Alberto Figueiredo Machado, disse acreditar em um acordo entre os países-membros da ONU para a regulamentação sobre os recursos naturais em alto mar.

Já mostramos aqui uma campanha pela conscientização a respeito dos oceanos. Nas maiores profundidades há grande concentração de espécies. Segundo o site da Unesco, novas atividades econômicas, como a mineração no fundo do mar, a pesca mais intensiva nas ABNJ, a biogenética e as perfurações mais profundas de petróleo e de gás, aumentam os riscos das áreas que historicamente não estavam sob ameaça”.

Sob essa preocupação, a Unesco desenvolveu 10 propostas para os oceanos, que abordam espécies invasoras, pesca, proteção da biodiversidade, pesquisa, monitoramento e capacitação, entre as outras questões. Vamos acompanhar como serão essas negociações.