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Foi confirmado hoje à tarde o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao texto do novo Código Florestal.
A presidente vetou 12 artigos dos 84 formulados no texto aprovado no
mês passado pela Câmara dos Deputados. Dilma excluiu trechos que abriam
margem para a anistia de desmatadores irregulares, como o trecho que
isentava de punição aqueles que desmataram depois de julho de 2008.
Para impedir vácuos legais decorrentes do corte de artigos, o governo
fará ajustes por meio de uma medida provisória. No total foram 32
modificações no texto original, com cinco novos artigos e 13 adequações
de conteúdo. A medida seguirá para a Câmara.
O veto foi divulgado em pronunciamento oficial pelos ministros
Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, Gilberto José Vargas, do
Desenvolvimento Agrário e Mendes Ribeiro Filho, da Agricultura.
O Código Florestal regulamenta a forma como a terra
pode ser explorada, estabelecendo onde a vegetação nativa deve ser
mantida e onde pode haver diferentes tipos de produção rural. O Código
que está em vigor atualmente é de 1965, com modificações inseridas ao
longo do tempo. Por isso, houve a proposta de uma adequação à atual
realidade do Brasil com objetivo também de proteger a vegetação ainda
existente freando desmatamentos. Os debates sobre a necessidade de um
novo código foram iniciados no ano de 1999.
O “Veta, Dilma”, tomou as redes sociais e teve adeptos como a atriz
Camila Pitanga, que fez uma quebra de protocolo em cerimônia oficial
para fazer, sob aplausos, o pedido diretamente à presidente Dilma
Rousseff.
Você acha que estavam certos aqueles que defenderam os vetos no Código Florestal? Algo mais deveria ter sido vetado?
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