Mais um projeto que visa o bem-estar dos animais está em rota de
discussão. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4331/12, do deputado
Pastor Marcos Feliciano (PSC-SP), que classifica como crime o sacrifício
de animais em rituais religiosos. Quem cometer o crime ficaria sujeito a
punição de detenção de seis meses a um ano e multa.
O projeto pretende proteger os animais que não são mortos, mas são machucados ou mesmo submetidos a tortura e strees. A Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) já prevê essa pena para quem mata, persegue, caça ou apanha animais silvestres, nativos ou em rota migratória. Quem impede a procriação dessas espécies, modifica ninho ou outro abrigo natural ou ainda quem pratica tráfico de animais, ovos ou larvas também recebe a mesma pena.
“(A prática é uma) crueldade descabida e mau exemplo às crianças que assistem esses rituais e se tornam insensíveis ao sofrimento, até mesmo de seres humanos”, declarou Feliciano ao site ANDA. Caso o projeto seja aprovado na Câmara, seguirá para análise do Senado e, então, para sanção presidencial.
* Com informações de ANDA
O projeto pretende proteger os animais que não são mortos, mas são machucados ou mesmo submetidos a tortura e strees. A Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) já prevê essa pena para quem mata, persegue, caça ou apanha animais silvestres, nativos ou em rota migratória. Quem impede a procriação dessas espécies, modifica ninho ou outro abrigo natural ou ainda quem pratica tráfico de animais, ovos ou larvas também recebe a mesma pena.
“(A prática é uma) crueldade descabida e mau exemplo às crianças que assistem esses rituais e se tornam insensíveis ao sofrimento, até mesmo de seres humanos”, declarou Feliciano ao site ANDA. Caso o projeto seja aprovado na Câmara, seguirá para análise do Senado e, então, para sanção presidencial.
* Com informações de ANDA
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