LEI 7.888 DE 9 DE JANEIRO DE 2003
A EA DEVE SER TRABALHADA DE MANEIRA FORMAL E INFORMAL
TRABALHAR COM O INDIVÍDUO E COLETIVIDADE VALORES SOCIAIS, CONHECIMENTOS, HABILIDADES, ATITUDES E COMPETÊNCIAS VOLTADAS TODAS PARA A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E SUA PRESERVAÇÃO
TRABALHA O AMBIENTE DE USO COMUM PARA O INDIVÍDUO E PARA A COLETIVIDADE.
COMPONENTE ESSENCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA: DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE, DE 1º AO 4º ANO, ENSINO FUNDAMENTAL 1 E 2, ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, ABRANGENDO A EDUCAÇÃO ESPECIAL E DE JOVENS E ADULTOS.
COMO PARTE DO PROCESSO EDUCATIVO, TODOS TEMOS DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
ENFOQUE HUMANISTA, HOLÍSTICO, DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO.
CONCEPÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM SUA TOTALIDADE CONSIDERANDO A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE O MEIO NATURAL, ECONÔMICO E CULTURAL SOB O ENFOQUE PRINCIPAL: A SUSTENTABILIDADE
SUSTENTABILIDADE - É O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SEM PREJUDICAR O FUTURO DE SUAS GERAÇÕES VINDOURAS: CONHECER E UTILIZAR SEUS RECURSOS NATURAIS.
VINCULAÇÃO DA ÉTICA, EDUCAÇÃO, TRABALHO E PRÁTICAS SOCIAIS.
ABORDAGEM DE QUESTÕES AMBIENTAIS LOCAIS, REGIONAIS, GLOBAIS E RECONHECIMENTO DA PLURALIDADE E DIVERSIDADE INDIVIDUAL E CULTURAL DE CADA REGIÃO.
COOPERAÇÃO ENTRE AS REGIÕES E SEUS ESTADOS E COMO TRABALHAR DE ACORDO COM A SUA POLÍTICA.
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS E SOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTOS DA EA.
INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DA EA E SEUS PRINCÍPIOS LEGAIS:
TODAS AS EMPRESAS DE NATUREZA PÚBLICA E PRIVADA QUE EXERÇAM POR LEI ATIVIDADES POLUIDORAS, POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU LESIVAS AO MEIO AMBIENTE DEVEM TRABALHAR A EA
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